Você sabia que muitas empresas que fazem parte do Simples Nacional acabam pagando tributos indevidamente, sem nem perceber? Isso ocorre principalmente no caso de empresas que atuam no regime monofásico, onde o PIS e COFINS já foram recolhidos no início da cadeia de produção, mas acabam sendo pagos novamente por distribuidores e varejistas.

Mas, afinal, o que é o regime monofásico?

Nesse sistema, setores como o de bebidas, cosméticos e produtos farmacêuticos concentram o pagamento de PIS e COFINS no fabricante. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento desses tributos recai sobre o primeiro elo da cadeia produtiva, e as demais empresas (distribuidores e varejistas) não precisam pagar os mesmos tributos novamente.

Vamos usar como exemplo a Coca-Cola: a fabricante da Coca-Cola recolhe o PIS e COFINS na primeira etapa da produção. A partir daí, o distribuidor e o varejista não deveriam pagar esses tributos outra vez. No entanto, o que frequentemente acontece é que esses outros elos da cadeia acabam pagando PIS e COFINS indevidamente, aumentando seus custos.

O que fazer?

Se a sua empresa é distribuidora ou revendedora de produtos sujeitos ao regime monofásico, como a Coca-Cola, você pode recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. E o melhor: todo o processo pode ser feito administrativamente, diretamente pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de uma ação judicial.

Por que buscar ajuda especializada?

A legislação tributária pode ser complexa, e identificar essas oportunidades exige conhecimento técnico. Contar com um especialista em Direito Tributário garante que o processo de recuperação seja conduzido da forma mais eficiente, maximizando as chances de sucesso e retorno financeiro.

Recupere o que é seu e simplifique a gestão tributária da sua empresa!